O
presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB),
prefeito de Jequiá da Praia, defendeu que a municipalização do transporte
escolar é o caminho correto adotado pelo Governo Estado, mas destacou a
necessidade de uma análise mais detalhada, caso a caso, em localidades onde “a
conta ainda não fecha”.
“Os
municípios são diferentes entre si, têm suas peculiaridades, são maiores ou
possuem áreas rurais mais extensas, com muitos povoados É preciso discutir as
diferenças para chegar a um consenso, pois, algumas prefeituras consideram o
valor que será repassado insuficiente”, pontuou Beltrão, se referindo ao
repasse inicial que a Secretaria de Estado da Educação (SEE) fará, de R$ 400
por aluno/ano dividido em até nove parcelas mensais.
Ele
citou Penedo, Igreja Nova, Santana do Ipanema e Pão de Açúcar como exemplos de
municípios onde o recurso não é considerado suficiente e citou sua cidade,
Jequiá da Praia, como exemplo de onde a municipalização já acontece a contento.
Beltrão
disse que o secretário de Educação e vice-governador Luciano Barbosa, já lhe
adiantou que não pode aumentar o recurso, mas irá estudar maneiras de
compensação.
“A
municipalização é o caminho, é viável, com estado e prefeituras se apoiando. A
maioria das prefeituras já aderiu à municipalização, eram aproximadamente 60 na
semana passada e acredito que a adesão será maior depois que esses pontos forem
discutidos”, analisou o presidente da AMA.
Prazo
e economia
De
acordo com a Portaria 904/2015, o serviço será ofertado por meio de parceria
entre o Estado e os municípios, cabendo ao Estado o repasse dos recursos e a
fiscalização da oferta do transporte, enquanto o município será responsável
pela prestação do serviço e pela condição dos veículos segundo as normas do
Código Nacional de Trânsito.
Os
municípios têm até a próxima sexta-feira, 06 de março – 30 dias depois da
publicação da Portaria -, para aderir à Gestão Integrada do Transporte Escolar
(Geite), mas Beltrão acredita que o prazo será prorrogado.
O
secretário Luciano Barbosa afirmou que a municipalização do transporte escolar
irá gerar uma economia em torno de R$ 27 milhões para a pasta da Educação.
Fonte: Cada Minuto
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